Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Direito Civil e Processual Civil. Família e sucessões. Inventário e partilha

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil e Processual Civil Família e sucessões Inventário e partilha

Data de Publicação: 17/05/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessões. Recurso Especial. Disposição Testamentária de última vontade. Substituição Fideicomissária

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessões Recurso Especial Disposição Testamentária de última vontade Substituição Fideicomissária

Data de Publicação: 06/05/2008

Ver detalhes Visualização rápida

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. ALIMENTOS. DECISÃO MONOCRÁTICA. CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO. DESCUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 525, INC. I, DO CPC.

Tribunal: TJRS

Tema(s): AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL ALIMENTOS DECISÃO MONOCRÁTICA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DESCUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART 525, INC I, DO CPC

Data de Publicação: 11/03/2007

Ver detalhes Visualização rápida

SÚMULAS STJ 1-320

Tribunal: STJ

Tema(s): SÚMULAS STJ 1-320

Data de Publicação: 15/11/2005

Ver detalhes Visualização rápida

SEPARAÇÃO CONSENSUAL. SEPARAÇÃO DE BENS. LOTES COM PROMESSA APENAS DE COMPRA E VENDA. PEDIDO DE MATRÍCULA OU AVERBAÇÃO DE LOTES DESMEMBRADOS. INDEFERIMENTO. RECURSO

Tribunal: TJMG

Tema(s): SEPARAÇÃO CONSENSUAL SEPARAÇÃO DE BENS LOTES COM PROMESSA APENAS DE COMPRA E VENDA PEDIDO DE MATRÍCULA OU AVERBAÇÃO DE LOTES DESMEMBRADOS INDEFERIMENTO RECURSO

Data de Publicação: 30/09/2004

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Prisão civil. Emprego recente. Regime de prisão albergue.

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Prisão civil Emprego recente Regime de prisão albergue

Data de Publicação: 27/08/2001

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.